Termos e Condições de Utilização do Site

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  1. Identificação do Responsável pelo Site

Nome da Empresa: Casa do Rio 40061/AL

Sede: Calçada do Terço, n.º 101, 4625-237 Paços de Gaiolo

Número de Identificação Fiscal (NIF): 188052917

Contacto: al.casadorio@gmail.com ou lurdesmpires@gmail.com

Telefone: 911159385 ou 933454645

  1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a Casa do Rio 40061/AL. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

  1. Responsabilidade e Obrigações do Utilizador

3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da Casa do Rio 40061/AL ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à Casa do Rio 40061/AL ou a outros utilizadores.

3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela Casa do Rio 40061/ALde acordo com as disposições legais aplicáveis.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

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  1. Limitação de Responsabilidade

5.1 Exatidão da Informação: A Casa do Rio 40061/AL envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos.

5.2 Disponibilidade do Site: A Casa do Rio 40061/AL não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização.

5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A Casa do Rio 40061/AL não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave.

  1. Política de Privacidade

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  1. Links para Sites Externos

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  1. Alteração dos Termos e Condições

A Casa do Rio 40061/AL reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site.

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito de Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.